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Projeto:   PDL 49   28/05/2019  (ver documento)
Processo:   02-49/2019
Justificativa:   ver documento JPDL0049-2019
Promovente:   Eduardo Tuma
Ementa:   "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO GENERAL DO EXÉRCITO, SENHOR LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / LUIS EDUARDO RAMOS BATISTA PEREIRA / TITULO HONORIFICO
Pareceres:   ver documento JUSTS0969-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/05/2019  Encaminhado em 10/06/2019
SGP2  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
SGP21  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
ARQUIVO  Recebido em 18/02/2021 
Encerramento:   16/02/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

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